1. POLÍTICA DE ENVIO E ENTREGA

Abrangência

A Passarela Brasil realiza entregas para todo o território nacional por meio de transportadoras parceiras e dos Correios. O prazo e o valor do frete são calculados automaticamente na página do produto e no checkout, a partir do CEP informado.

Prazo de processamento

Após a confirmação do pagamento, o pedido é separado, embalado e postado em até [2] dias úteis. Pedidos realizados após as [14h], aos finais de semana ou feriados começam a ser processados no primeiro dia útil seguinte.

Prazo de entrega

O prazo de entrega varia conforme a região e a modalidade de frete escolhida no checkout, contado a partir da postagem:

Campo Grande e região (MS): [2 a 5] dias úteis

Centro-Oeste, Sudeste e Sul: [4 a 9] dias úteis

Norte e Nordeste: [7 a 15] dias úteis

Os prazos exibidos no checkout prevalecem sobre os prazos estimados acima.

Rastreamento

Assim que o pedido for postado, você receberá o código de rastreamento por e-mail e/ou WhatsApp, permitindo acompanhar a entrega em tempo real.

Retirada em loja

Se preferir, você pode retirar seu pedido gratuitamente em uma de nossas lojas físicas:

Rua 11 de junho, 290, centro, Maracaju/MS. Horário de funcionamento: segunda a sexta, das 8h às 11h30 e das 13h às 18h; sábado, das 8h às 12h.

A retirada estará disponível após o recebimento do e-mail de confirmação "Pedido pronto para retirada". Apresente documento com foto e o número do pedido.

Problemas na entrega

Caso o pedido não seja entregue no prazo, entre em contato pelos nossos canais oficiais que resolveremos o mais rápido possível:

WhatsApp: (67) 3454-5004

E-mail: [[email protected]]

Após três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retorna ao nosso centro de distribuição e nossa equipe entrará em contato para combinar o reenvio.

Recebimento

No ato da entrega, verifique a embalagem. Em caso de violação, avaria ou divergência, recuse o recebimento e nos comunique imediatamente pelos canais acima.

 

2. POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES

Na Passarela Brasil, queremos que você tenha total confiança ao comprar. Por isso, nossa política de trocas e devoluções segue o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e vai além dele para garantir sua satisfação.

Compras realizadas pelo site — Direito de arrependimento

Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da compra realizada pelo site no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa.

Neste caso:

O produto deve ser devolvido sem indícios de uso, com etiquetas fixadas e, preferencialmente, na embalagem original;

O custo do frete de devolução é por nossa conta;

O reembolso será integral (valor do produto + frete pago), realizado em até [7] dias úteis após o recebimento e conferência do produto, pelo mesmo meio de pagamento utilizado:

Cartão de crédito: estorno na fatura, conforme prazo da operadora (até 2 faturas);

Pix ou boleto: devolução na conta bancária informada.

Troca por tamanho, cor ou modelo

Você pode solicitar a troca em até [30] dias corridos após o recebimento (compras online) ou após a compra (lojas físicas), desde que o produto esteja sem uso, sem lavagem, com etiquetas fixadas e acompanhado da nota fiscal ou ticket de compra.

Primeira troca de compras online: frete de reenvio por nossa conta;

Trocas em loja física: imediatas, conforme disponibilidade de estoque.

Produtos com defeito

Em caso de defeito de fabricação, o prazo para reclamação é de 90 (noventa) dias, conforme o artigo 26 do CDC. Após a análise (em até 30 dias), você poderá escolher entre:

Substituição do produto por outro igual, em perfeitas condições;

Restituição integral do valor pago, com correção;

Abatimento proporcional do preço.

Todos os custos de envio nesse caso são de nossa responsabilidade.

Como solicitar troca ou devolução

Compras online:

Entre em contato pelo WhatsApp (67) 3454-5004 ou pelo e-mail [[email protected]], informando o número do pedido e o motivo;

Nossa equipe responderá em até [1] dia útil com as instruções e, quando aplicável, o código de postagem;

Poste o produto ou aguarde a coleta, conforme orientação;

Após o recebimento e conferência (até [3] dias úteis), efetuamos a troca ou o reembolso.

Lojas físicas: Apresente o produto com o ticket ou nota fiscal em qualquer uma de nossas lojas dentro do prazo da política.

Condições gerais

Produtos em promoção podem ser trocados normalmente, respeitando o valor pago;

Peças íntimas (por questões de higiene) só são trocadas se lacradas ou em caso de defeito;

Não são aceitas devoluções de produtos com sinais de uso, lavagem, odores, ou sem etiqueta (exceto defeito de fabricação).

 

3. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A [RAZÃO SOCIAL COMPLETA], inscrita no CNPJ sob nº [XX.XXX.XXX/0001-XX], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO], nome fantasia Passarela Brasil, leva a sua privacidade a sério. Esta política explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018) e com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

1. Quais dados coletamos

Dados fornecidos por você:

Nome completo, CPF, e-mail, telefone/WhatsApp;

Endereço de entrega e cobrança;

Dados de pagamento (processados por intermediadores seguros — não armazenamos dados completos de cartão).

Dados coletados automaticamente:

Endereço IP, tipo de navegador e dispositivo;

Páginas visitadas, produtos visualizados e itens no carrinho;

Cookies e tecnologias semelhantes (ver seção 6).

2. Para que usamos seus dados

Processar, faturar e entregar seus pedidos;

Emitir nota fiscal (obrigação legal);

Prestar atendimento e suporte pós-venda;

Enviar comunicações sobre o status do pedido;

Enviar ofertas e novidades, somente com o seu consentimento, com opção de descadastro em todas as mensagens;

Melhorar a experiência de navegação e a segurança da loja;

Prevenir fraudes.

3. Com quem compartilhamos

Compartilhamos dados apenas com parceiros essenciais à operação, e somente o necessário:

Plataforma de e-commerce (Nuvemshop) — hospedagem da loja;

Meios de pagamento — processamento de transações;

Transportadoras e Correios — entrega dos pedidos;

Ferramentas de marketing e análise (ex.: Google, Meta) — mediante consentimento de cookies;

Autoridades públicas, quando exigido por lei.

Nunca vendemos seus dados pessoais a terceiros.

4. Por quanto tempo guardamos

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta política e as obrigações legais (por exemplo, dados fiscais são mantidos pelo prazo exigido pela legislação tributária). Após esses prazos, os dados são excluídos ou anonimizados.

5. Seus direitos (art. 18 da LGPD)

Você pode, a qualquer momento, solicitar:

Confirmação da existência de tratamento dos seus dados;

Acesso, correção ou atualização dos dados;

Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;

Portabilidade;

Revogação do consentimento e descadastro de comunicações de marketing;

Informação sobre compartilhamentos realizados.

Para exercer seus direitos, entre em contato com nosso canal de privacidade: E-mail: [[email protected]] — Responsável pelo tratamento de dados (Encarregado/DPO): [NOME]

Responderemos às solicitações no prazo previsto pela LGPD.

6. Cookies

Utilizamos cookies para funcionamento do site (essenciais), análise de navegação e personalização de anúncios. Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador; a desativação de cookies essenciais pode afetar o funcionamento da loja.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo criptografia SSL em todas as páginas, acesso restrito às informações e parceiros que seguem padrões de segurança de mercado (PCI-DSS para pagamentos).

8. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização.

Última atualização: 01/08/2026

 

Contato oficial — Passarela Brasil

Razão social: Passarela Brasil — CNPJ 06.935.858/0001-24

Endereço: Rua 11 de Junho, 290 - centro de Maracaju MS

WhatsApp: (67) 3454-5004

E-mail: [email protected]

Horário de atendimento:  segunda a sexta, das 8h às 11h30 e das 13h às 18h; sábado, das 8h às 12h.